IDENTIDADE DO TITULAR DA WEB
Os termos e condições abaixo regulam o acesso e o uso do site www.pullmantur.com.br, propriedade da PULLMANTUR.
De um lado:
Pullmantur Cruzeiros Do Brasil LTDA, com sede na Av. Bernardino da Campos, 98 12º Andar - Paraíso - São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.190.290/0001-25.
Pullmantur, S.A. CIF .A28261337,, com sede na Rua Mahonia, n° 2, CEP 28043, Madrid,inscrita no Registro Mercantil de Madrid, no tomo 2.766 geral, da seção 3ª, do livro de Sociedades, folio 1, folha n° 18.835, 1ª inscrição , CICMA-1 como majoritário.
Pullmantur Cruises S.L., CIF B84581701, com sede na Rua Mahonia, numero 2, CEP 28043 Madrid, inscrita no Registro Mercantil de Madrid, no tomo 22.355 geral, livro 0, folio 65, seção 8, folha n° M-399166, 2ª inscrição, CICMA-1878 como majoritário - minoritário.
Pullmantur Air S.A, CIF A83516641, com sede na Rua Mahonia, n° 2, CEP 28043 Madrid, inscrita no Registro Mercantil de Madrid, no tomo 18.446 geral, livro 0, folio 45, seção 8, folha M-320211, 1ª inscrição.
As entidades acima são doravante denominadas em conjunto "PULLMANTUR", e são titulares do site www.pullmantur.com.br ("Website"), do número de telefone: (11) 3958-4800 e do correio eletrônico: clientesbrasil@pullmantur.com.br
De outro lado, pessoa física, usuário que acessa o Website para obter informações e contratar os serviços ofertados, doravante denominado simplesmente "Usuário".
Aos efeitos oportunos se fazem constar que, por razão de territorialidade, a competência para resolver conflitos inerentes ao presente instrumento em matéria turística será do Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo , uma vez que a empresa possui sede, negócio nesta cidade.
TERMOS E CONDIÇÕES LEGAIS
A utilização do Website e das informações nele contidas pressupõe a existência de acordo entre o Usuário e a PULLMANTUR, através do qual o Usuário aderiu completamente e sem reservas a cada uma das condições gerais disponibilizadas pela PULLMANTUR, em versão publicada e vigente no momento em que o Website foi acessado ("Condições Gerais").
Os Usuários que não aceitarem as Condições Gerais ou não concordarem com os termos abaixo descritos, não estarão autorizados a acessar o Website, como também, não terão o direito de utilizar as informações e/ou serviços nele contidos. Por isso, a PULLMANTUR recomenda ao Usuário a leitura atenta das Condições Gerais sempre que for acessar o Website.
Fica terminantemente proibido o acesso e o uso do Website por menores de idade ou civilmente incapazes. O Usuário declara, ao ler e aceitar as Condições Gerais, que é maior de 18 anos e/ou civilmente capaz e, como consequência, que dispõe da capacidade legal necessária para obter e utilizar os serviços oferecidos através do Website, em conformidade com as Condições Gerais estabelecidas pela PULLMANTUR. No caso de contratação da PULLMANTUR por um menor de idade e/ou civilmente incapaz, tendo este contratante declarado, por meio eletrônico e mediante o acesso do Website, estar ciente das Condições Gerais e possuir a idade mínima e capacidade civil necessária para o uso do Website, a PULLMANTUR não se responsabilizará, devendo os pais, os responsáveis ou os tutores do menor e/ou civilmente incapaz em questão, assumir todos as responsabilidades e possíveis gastos gerados por este acesso ilegítimo. A PULLMANTUR não se responsabilizará pela veracidade e a exatidão dos dados preenchidos pelo Usuário. A PULLMANTUR adverte seus Usuários maiores de idade que tenham, sob sua guarda, menores de idade e/ou civilmente incapazes, que será de sua única e exclusiva responsabilidade determinar quais serviços e conteúdos são apropriados para a idade destes menores e/ou incapazes.
O acesso a determinados conteúdos e serviços oferecidos através do Website podem ser disponibilizados somente mediante a aceitação de certas condições próprias que substituem, complementam e/ou modificam as Condições Gerais ("Condições Próprias"). Portanto, antes de acessar e/ou utilizar tais conteúdos, o Usuário também deverá ler atentamente as suas correspondentes Condições Próprias.
FORMA DE PAGAMENTO
O Usuário se compromete a remunerar os serviços e/ou produtos adquiridos pelo Website mediante a utilização de algum dos seguintes meios de pagamento habilitados pela PULLMANTUR ("Formas de Pagamento"):
(i) Cartão (Visa ou Mastercard); ou (ii) Transferência Bancária.
A solicitação de reserva se caracteriza como uma autorização por parte do Usuário da cobrança do valor em seu número de cartão de crédito submetido no momento da reserva. Caso não seja possível realizar a cobrança por meio do cartão de crédito, o Usuário aceita que não será possível à PULLMANTUR finalizar a reserva.
Os preços indicados na página web não possui incluídas as taxas, salvo quando se indique o contrário. Não incluem os gastos com vistos, nem taxas de entradas e saídas de um território, que deverão ser cobradas diretamente no destino. As variações na tarifa devido a demora do pagamento da reserva serão repassadas ao cliente.
RESPONSABILIDADE E GARANTIA DA PULLMANTUR
ACESSO
Em caráter geral, os Usuários poderão utilizar o Website de forma livre e gratuita. Não obstante, e conforme legislação vigente, a PULLMANTUR reserva o direito, de limitar o acesso de Usuários em determinadas páginas do Website. Desta forma, e como requisito prévio para acesso ao Website, será, de forma atualizada e real (ver Política de Privacidade). O Usuário se responsabilizar por cuidar e tratar de forma confidencial as senhas fornecidas pela PULLMANTUR para autorização de acesso ao Website. O Usuário se responsabiliza pelas consequências econômicas advindas de qualquer utilização do Website por terceiros não autorizados. O Usuário declara que todos os dados introduzidos para a solicitação de reservas são corretos, sobre tudo, o endereço de correio eletrônico indicado pelo Usuário para o recebimento de notificações. O Usuário compromete-se, também, a manter o seu endereço de e-mail atualizado para os demais usos que possa fazer dos serviços oferecidos no Website.
Não são de responsabilidade da Pullmantur quaisquer problemas e/ou mau funcionamento causados pelo computador do Usuário, pelo sistema on-line, pelo servidor e/ou pelo Provedor de Acesso à Internet.
A PULLMANTUR reserva o direito, a seu critério, a qualquer momento e sem qualquer obrigação de notificação prévia ou qualquer responsabilidade da sua parte, de modificar, desabilitar o acesso, ou suspender temporariamente ou definitivamente a visualização do site ou parte do mesmo, ou de qualquer informação contida no mesmo, além de poder negar o acesso ao portal do Website e/ou aos serviços nele descritos para Usuários que não cumprirem os termos constantes nas Condições Gerais e, quando necessário, nas Condições Próprias.
CONTENIDOS
A PULLMANTUR reserva o direito de interromper, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o acesso ao Website, assim como o fornecimento de qualquer conteúdo contido no mesmo, seja por motivos técnicos, de segurança, de controle, de manutenção, de quedas de energia elétrica, ou por qualquer outro motivo que a PULLMANTUR julgue necessário. Tal interrupção poderá ter caráter temporal ou definitivo. Neste último caso, as circunstancias deverão ser comunicadas aos Usuários interessados.
Em consequência, a PULLMANTUR não oferece garantia quanto à disponibilidade ou continuidade do Website e de seus conteúdos, portanto, as utilizações dos mesmos por parte do Usuário são por sua única e exclusiva responsabilidade, conta e risco. Em nenhum momento, se poderá exigir responsabilidade por parte da PULLMANTUR.
A PULLMANTUR reserva o direito de modificar, a qualquer momento unilateralmente e sem necessidade de aviso prévio, o conteúdo do Website e os vínculos a informações obtidos através do mesmo.
A PULLMANTUR se exime de responsabilidade por danos diretos, indiretos, circunstanciais, punitivos, reclamações ou gastos resultantes do uso do Website, ou de qualquer outro tipo de dano, vírus informático, falha operativa, interrupções no serviço, transmissão ou falhas na linha telefônica.
E terminantemente proibido transmitir e/ou enviar, por meio do Website, qualquer conteúdo ilegal ou ilícito, vírus informático, mensagens que possam afetar ou violar os direitos da PULLMANTUR ou de terceiros.
A PULLMANTUR não se responsabiliza por páginas da web através das quais se possa acessar o Website, por meio de vínculos (links) ou de qualquer conteúdo introduzido por terceiros, e que não são de propriedade e/ou estão sob a administração da PULLMANTUR. Qualquer uso de vinculo ou página da que não seja de propriedade da PULLMANTUR, será por conta e risco exclusivo do Usuário a PULLMANTUR não garante nem se responsabiliza por nenhuma perda, reclamação e/ou prejuízo advindo do mal uso de um vinculo, ou da informações obtida através dele.
OBRIGAÇÃO DE FAZER USO CORRETO DO PAGINA WEB E DOS CONTEÚDOS
O Usuário reconhece que o uso do Website está sujeito às normas e regulamentos atuais e se compromete a utilizar o portal, os serviços, os conteúdos e as Condições Gerais no Website em conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública. É obrigatória a utilização do portal, dos serviços e dos conteúdos do Website de maneira correta e lícita, não sendo permitida a utilização para fins contrários ao conteúdo das Condições Gerais, que sejam lesivos aos direitos de terceiros, ou que possam, de qualquer forma, lesar interesses do Usuário. Em particular, e a titulo meramente indicativo, se compromete o Usuário a abster-se de reproduzir ou copiar, distribuir, ou colocar à disposição de terceiras informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, qualquer tipo de material que: 1- de qualquer maneira seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades publicas conhecidos constitucionalmente, em Tratados Internacionais e em Legislação vigente; 2- induza, incentive ou promova atuações delitivas, denegatórias, difamatórias, violentas ou que, no geral, contrariem à lei, à moral e aos boas costumes 3- induza, incentive ou promova atuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição; 4- incorpore, coloque à disposição ou permita acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilícitos, violentos, ofensivos, degradantes e, no geral, contrários à lei, à moral e aos boas costumes; 5- haja de forma dissimulada, ambígua, inexata ou exagerada, podendo, assim induzir ao erro a respeito de seu objeto ou das intenções ou de seus propósitos; 6- se declare protegido por direito de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que tenha obtido previamente a autorização necessária por parte dos seus titulares destes direitos para que obtenha o uso de tais direitos; 7- viole os segredos empresariais de terceiros; 8- seja contrário ao direito à honra, à intimidade pessoal e familiar, ou à própria imagem de terceiros; 9- de qualquer forma, violar o crédito de PULLMANTUR ou de terceiros; 10- viole normas referentes ao segredo das comunicações; 11- constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, no geral, constitua como atividade de concorrência desleal; 12- incorpore vírus, programas, ou outros elementos físicos ou eletrônicos que sejam suscetíveis a causar qualquer tipo de alteração nos sistemas de informática da PULLMANTUR ou de terceiros.
Em conformidade com o disposto acima, o Usuário se compromete a utilizar os conteúdos colocados à sua disposição no Website, incluindo, mas não se limitando a, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como seu desenho gráfico e códigos fonte (em conjunto, o "Conteúdos"), em conformidade com a lei, às condições no momento de acesso ao Website, os demais avisos, regulamentos de uso e instruções disponíveis para o conhecimento do Usuário, assim como em observância da moral e dos boas costumes, e, em particular, se compromete a: a) não reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou, de qualquer outra forma, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, especialmente tendo em vista a necessidade de autorização para se tornar titular dos correspondentes direitos legais de uso [?]; b) suprimir, modificar ou manipular o "copyright", assim como os demais dados referentes aos direitos dos titulares do Conteúdo, assim como os dispositivos técnicos de proteção, ou qualquer mecanismo de informação presente no Conteúdo.
O Usuário isenta a Pullmantur, seus agentes e funcionários de quaisquer responsabilidades pelos eventuais danos causados a terceiros como resultado do uso inadequado deste Website.
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